Dossiê: A ditadura de ontem vive na repressão de hoje
O PT das origens, o pacto com os militares e a anistia precária,
por Gilson Dantas e Val Lisboa
Entrevista com Prof. Chico de Oliveira
O ascenso operário e a transição conservadora
por Thiago Flamé
A gestão Rodas e a luta por democracia na USP
por Prof. Souto Maior
A falácia da Comissão Nacional da Verdade e a luta contra a impunidade às heranças da ditadura por Domênico Colacicco
A indignidade de São Paulo
por Prof. Luiz Renato Martins
A influência do projeto de universidade da ditadura sobre os rumos da USP,
por Gustavo Carneiro
Entrevista com Prof.ª Bia Abramides
A luta do Centro de Profissionais pelos Direitos Humanos (CEPRODH) da Argentina
por Myriam Bregman
O que foi a ditadura militar no Brasil?
por Magno de Carvalho
Entrevista com Brandão, Diana e Pablito, diretores do Sindicato de trabalhadores da USP
Ditadura e racismo: dois lados de uma mesma luta
por Letícia Parks
Especial: Teatro, luta de classes e ditadura militar no Brasil
Entrevista com Dulce Muniz
Entrevista com Thiago Reis Vasconcelos
A luta dos trabalhadores do teatro
por Fernando Bustamante
Grupo de teatro Forja
por Tin Urbinatti
Teatro Jornal – Primeira Edição: o Teatro de Arena, a esquerda e os estudantes
por Eduardo Luís Campos Lima
Resenha do livro “Teatro na luta de classes” de Iná Camargo Costa,
por Guilherme Teles
Resenha do livro “A hora do teatro épico no Brasil” de Iná Camargo,
por Fernando Bustamante
Artigos
As metamorfoses da divisão Sexual do trabalho
por Claudia Mazzei Nogueira
Os mineiros do Estado Espanhol como vanguarda das respostas operárias à crise capitalista mundial
por Santiago Lupe
Prefácio da nova edição do livro “Aonde vai a França?” de León Trotsky
Apresentação
Mais uma vez, a revista Contra a Corrente organiza um dossiê temático e, também mais uma vez, o nosso tema, A ditadura de ontem vive na repressão de hoje, trata de colocar-se nos marcos de duas perspectivas.De um lado, o conjunto do dossiê temático está articulado e convergente na defesa de um ponto de vista crítico da democracia em que vivemos hoje e que se coloca ao lado da classe trabalhadora, dentro do qual todos somamos e coincidimos, mas onde colocam-se distintas estratégias e distintos programas em debate. Por outro lado, temos um núcleo de artigos que aparecem mais colados à linha editorial da Contra a Corrente, afinados em todos os sentidos com a estratégia política e programática cujos contornos estão definidos na linha editorial fundacional da nossa revista, e que busca atualizar as ferramentas do marxismo para dar respostas aos desafios atuais com o objetivo de aportar na elaboração de bases teóricas que auxiliem no emergir de uma vanguarda operária politicamente independente da burguesia.
O diálogo é pleno, as posições diversas afloram, as diferenças são manifestas e, de nossa parte, dos articulistas daquele núcleo, digamos, mais histórico da Contra a Corrente, temos a dizer que esperamos construir, cada vez mais e a cada número da revista, um espaço do mais amplo debate das diferenças.
Um exemplo vivo daquele diálogo e daquela dupla perspectiva – a do fomento ao debate de estratégias e a da busca pelo rigor marxista – está encarnado neste número da revista em torno do seu tema principal (dossiê).
A ditadura militar, especialmente a transição democrática, é o tema tratado neste dossiê (A ditadura de ontem vive na repressão de hoje) por vários articulistas e entrevistados. A dimensão conservadora daquela transição, seus limites e incompletude, além da crítica ao formato da chamada democracia reinante hoje são denominador comum a todos os textos que compõem o dossiê, os quais incluem uma entrevista com Chico de Oliveira.
Além desses depoimentos e de tudo que há de comum em todos eles, temos alguns artigos que coincidem especialmente com a linha editorial da revista. São polêmicas que tensionam o debate sobre o que foi aquela transição e o papel do PT no sentido de procurar tirar lições programáticas e estratégicas para uma crítica radical ao papel da burguesia chamada “democrática” e ao próprio papel que o PT teria cumprido naquela transição; são artigos que desenvolvem argumentos sobre a natureza dos anos de chumbo, o objetivo do golpe de 1964 e a natureza da transição negociada nas cúpulas e o papel nefasto do PT. Nos parecem referenciais que, além de sua carga polêmica, trazem argumentos sólidos para o entendimento do processo histórico atravessado pelo nosso país, e que buscam aportar para os desafios que deveriam nortear a preparação de todos que se colocam ao lado da classe trabalhadora para enfrentar as consequências da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão de 1930, as quais já se fazem sentir mais fortemente nos EUA e na Europa, mas também já começam a se fazer sentir no Brasil.
Exemplifico.
Em relação à natureza do golpe de 1964 e ao papel das alas chamadas democráticas da burguesia, há – dentre outros – um argumento importante que queremos destacar do artigo O PT das origens, o pacto com os militares e a anistia precária: O Golpe de 1964 foi executado para garantir melhores condições políticas para o domínio capitalista. A “abertura” política, quando a ditadura militar mergulhou em crise insanável, também tinha o objetivo de tornar-se uma “redemocratização” controlada por cima para garantir a manutenção do poder da patronal capitalista e seu aparato de repressão antioperária intacto. Qualquer encaminhamento da “abertura” pela via da independência dos trabalhadores e seu livre debate contra a repressão de classe e por saídas para a questão agrária, da reforma urbana, do abastecimento, tinha que ser rejeitada. Esse era o projeto Geisel-Figueiredo. Foi por essa via cega da estratégia de conciliação de classe que o PT se adaptou como “ala esquerda” junto aos setores “democráticos” da burguesia.
Ou seja, o papel do PT passou pelo colaboracionismo e não foi aquele que hoje prevalece na alegre historiografia de certa esquerda e, naturalmente, do próprio PT: seja por parte dos PCs defendendo uma saída negociada com a ditadura, seja por parte do PT que adotava um discurso rupturista e pressionava por uma transição menos controlada pelos militares, ambos os setores adotaram a ideologia de colaboração de classes utilizada pelas classes dominantes para frear o potencial revolucionário da luta dos trabalhadores contra a ditadura.
São teses polêmicas. Mas a estranheza que causam existe justamente em função de certo senso comum forjado pelo petismo (incluindo suas alas esquerdas), de que não haveria uma alternativa estratégica de independência de classe na luta contra a ditadura, que ligasse a luta pelas demandas democráticas candentes com a necessidade de preparar a derrubada da ditadura pela via insurrecional.
Ou seja, o PT colaborou para o êxito de um pacto por cima. Mais uma vez a questão da classe operária como sujeito político independente e ativo ficava em segundo plano ou apenas na esfera da propaganda, de uma ou outra declaração de intenções revolucionárias. E mais: a burguesia e seus gorilas da repressão estavam anistiados politicamente. Nessa medida, Lula e o PT eram muito mais a negação do que a afirmação da massiva espontaneidade e democracia de base que explodia no meio operário naqueles tempos. Ao não levantar uma política independente e de classe, o PT foi cúmplice e complacente com a negação da anistia reclamada por toda uma geração, inclusive proletária como foi o caso de tantos e tantos Olavos Hansen, torturados ou exterminados pelos generais da ditadura e companheiros de todas as correntes perseguidas pelos torturadores.
Nos anos das “diretas já”, nos 1980, o PT aprofundará seu papel de contenção de classe. Destacamos nossa coincidência com as definições fundamentais do artigo O ascenso operário e a transição conservadora: Esse papel de contenção do PT, que se intensificou ao longo da década de 1980, é o que ajuda a entender como o resultado do ascenso operário, sem mediar nenhuma derrota exemplar do movimento de massas, desembocou num regime democrático extremamente elitista e conservador, que carrega as marcas da historia brasileira, e na posterior ofensiva neoliberal.
Desde a nossa ótica, essa posição – que é pouco consensual mesmo entre partidos de extração trotskista que atuaram naquela época, mas que, em todo caso, até hoje não fazem um balanço nestes marcos críticos – deve ser posta, deve ser debatida e o nosso papel, como publicação que se propõe marxista e revolucionária, é o de permitir que ela seja formulada para que se trave o debate.
Como é fácil de constatar, trata-se de uma opinião contra-hegemônica, isto é, que destoa daquele arco de opiniões citadas no início ou que, tomados de conjunto, compõem nosso dossiê. Integram a nossa unidade de propósitos, de trabalho para que uma revista acadêmica expresse um vivo debate de ideias.
Mas justamente o papel de publicações como o da Contra a Corrente deve ser este: contribuir para realizar o debate que não foi feito, chamar a atenção para lições estratégicas que possam emanar dos acontecimentos, crises e derrotas da luta de classes como foram os anos da ditadura e sua transição. Com que objetivo, além do esclarecimento, da investigação científica? Com o propósito de que os mesmos erros não voltem a ser cometidos e possamos construir, conscientemente, a vitória da classe trabalhadora nos futuros combates que certamente virão.
O ascenso da luta de classes que criou o PT foi, na nossa ótica, uma oportunidade perdida. E a burguesia chamada “democrática” não pode ser jamais opção para a classe trabalhadora. Não podemos cometer os mesmos erros. Ou deixar de aprender com eles. Organizações operárias de massas como o PT que surjam na política são esfera para nossa intervenção, mas de forma que a luta possa se dar sem ilusões nem com a burocracia sindical – que trava e desvia a independência política da classe trabalhadora e seus aliados pobres, como alguns artigos buscam demonstrar no caso da burocracia lulista – e muito menos com frentes amplas/populares dirigidas pela burguesia ou pela pequena-burguesia frequentemente entendidas e tratadas como se fossem saída estratégica.
O debate sobre a ditadura e a luta pela punição dos assassinos e torturadores civis e militares responsáveis pela mesma ganha ainda maior destaque frente ao recente lançamento da Comissão nacional da verdade. Uma Comissão que, como demonstrado no artigo A falácia da Comissão Nacional da Verdade e a luta contra a impunidade às heranças da ditadura, já nasce como fruto de umacto entre o governo petista e as cúpulas militares de preservação da Lei da Anistia que garante a impunidade. Essa marca se expressa no próprio fato do primeiro coordenador ser uma figura como Gilson Dipp, quem preside a comissão de juristas escalada pelo Senado para reformar o Código Penal e criar uma lei sobre “atos terroristas” para enquadrar o MST; e que, quando exercia o cargo de perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, atuou em defesa da ditadura e contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia. Nesse marco, nos colocamos ao lado de “Uma perspectiva estratégica que tem como centro a ação independente das organizações operárias, populares e de direitos humanos, baseada em métodos de luta de classes, se contrapõe à perspectiva estratégica de pressionar o governo para que sua tímida política de direitos humanos possa ir o mais à esquerda possível dentro dos marcos da institucionalidade burguesa e da governabilidade petista, como defendem vários setores ligados às alas esquerdas do PT”. Nessa batalha, o artigo A luta do Centro de profissionais pelos Direitos Humanos (CEPRODH) da Argentina traz importantes lições que devem ser refletidas por todos os setores da esquerda no Brasil.
A impunidade aos responsáveis pela ditadura é inseparável do papel estrutural que a repressão cumpre na democracia em que vivemos, em especial no genocídio permanente contra os pobres negros nas favelas como mecanismo de contensão das contradições resultantes da pobreza crônica que caracteriza o país, com uma continuidade da essência dos principais aparatos repressivos sob novas máscaras – como bem mostra o artigo Ditadura e Racismo: dois lados de uma mesma luta –, mas que também marca a repressão sistemática a todos os setores populares que saem à luta, comoatualmente vemos no envio da Força de Segurança Nacional para conter a rebelião dos operários da construção civil nas obras do PAC, na repressão aos sem-teto (como abordado no artigo A indignidade de São Paulo, de Luiz Renato Martins, sobre a brutal repressão de Pinheirinho em São José dos Campos no início de 2012) e sem-terra, na repressão aos estudantes e funcionários da USP, e um longo etecetera.
Como explicita o artigo A gestão Rodas e a luta por democracia na USP do Professor de direito da São Francisco e Juiz do Trabalho Jorge Luís Souto Maior, a universidade São Paulo constitui um exemplo dessas heranças da ditadura militar que perduram até os dias atuais. No artigo A influência do projeto de universidade criado na ditadura sobre os rumos atuais da USP, o atual reitor - que recentemente ergueu um monumento da universidade em homenagem à “Revolução de 1964” - é definido da seguinte forma: “Em 2009, José Serra passa por cima das decisões do já anti-democrático processo eleitoral de escolha do reitor da USP, e nomeia, pela primeira vez em 28 anos, o segundo colocado da lista tríplice. O escolhido foi João Grandino Rodas, jurista que integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos entre 1995 e 2002, votando pela inocência do regime militar em casos como as mortes de Zuzu Angel e Edson Luís, entre muitos outros. Além disso, foi diretor da Faculdade de Direito, autorizando a entrada da Tropa de Choque da PM nessa faculdade em 2007 para reprimir uma manifestação da Jornada em Defesa da Educação, organizada por ativistas e movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); assim como foi o articulador da resolução do Conselho Universitário que regulamentou a entrada da PM na unive rsidade em 2008”.
Nesta edição, trazemos uma entrevista com Claudionor Brandão, Diana Assunção e Pablito Santos e o artigo O que foi a ditadura militar no Brasil?, de Magno de Carvalho, todos perseguidos políticos pela reitoria da USP. No caso de Brandão, demitido político desde 2009, entre outros motivos por ter defendido os terceirizados da universidade; no de Diana, processada por se colocar ao lado dos estudantes na greve contra a presença da PM na USP em 2011. Na entrevista, defendem a importância de colocar de pé uma campanha nacional contra a repressão aos lutadores, em especial frente aos impactos da crise econômica internacional que já começam a se fazer sentir no Brasil: “Frente aos ataques dos governos e patronais aos processos de greve em curso e aos trabalhadores, é fundamental coordenar o conjunto das lutas em curso nacionalmente, chamando também uma grande campanha em defesa dos lutadores e lutadoras, pela retirada de todos os processos contra os estudantes, trabalhadores e sindicalistas e libertação de todos os operários e camponeses presos por lutar na cidade e no campo”.
Por fim, o dossiê apresenta entrevista com a prof. Bia Abramides da PUC/São Paulo, que conta como foi a repressão sobre o Congresso da UNE em Ibiúna no ano de 1968, no qual estava presente.
Além do dossiê, este número da revista Contra a Corrente conta com uma seção especial de cultura com uma série de artigos e entrevistas sobre o teatro brasileiro frente ao ascenso da luta de classes que culminou no golpe de 64, a resistência à ditadura militar, a transição e os dias atuais, sempre encarado desde um ponto de vista da luta de classes e da produção de uma arte independente e ligada aos interesses históricos de emancipação da classe operária. Nessa seção, contamos com um artigo de Fernando Bustamante que lança um olhar histórico sobre o teatro ligado à luta de classes no país e desenvolve uma rica reflexão sobre os rumos políticos do movimento de grupos de teatro independente e militante que têm atuado em São Paulo na última década. Apresenta também uma entrevista com Thiago Reis Vasconcelos, diretor da Cia. Antropofágica de teatro. A Antropofágica é um exemplo contundente de que os grupos de teatro mais críticos têm a compreensão de que para avançar política e esteticamente é fundamental fazer um balanço de nosso passado, incluindo o período da ditadura. Como aponta Thiago: “é fundamental fazer uma investigação da herança colonial, que é muito forte e traz as especificidades que o modelo capitalista tem no Brasil”. E também aponta os reflexos disso na elaboração artística do grupo, afirmando que “Dentro do nosso processo de construção das peças, esse estudo teórico é muito importante: o estudo da história do Brasil, a análise de conjuntura, de como isso hoje aparece na sociedade, e que tipo de poética, que tipo de estética, que tipo de treinamentos, que tipo de técnicas são necessários para contar essa história dessa maneira.”
Além disso, a entrevista faz um rico balanço político do combate à ditadura, no qual, na visão do entrevistado “o ponto chave é: entender quem estava combatendo essa forma da ditadura do capital e quem estava combatendo essa forma e também pensando no combate a todas as formas da ditadura do capital”, bem como do ascenso do PT ao poder e seus reflexos sobre a arte e a cultura, em um cenário que o partido governante assume a lógica de que “se não há hipótese de revolução, só nos resta administrar humanitariamente o capitalismo, que é a proposta do PT”. Também contamos com uma entrevista a Dulce Muniz, do Núcleo 184, que foi do Teatro de Arena, participou da criação dos grupos de teatro-jornal e militou no PORT, sendo presa e torturada junto com Olavo Hansen; além do artigo de Tin Urbinatti, do Grupo Forja, que vivenciou a experiência de fazer teatro junto aos operários do ABC paulista em meio às greves de 1978-80. E conta com as resenhas do livro A hora do teatro épico no Brasil e do artigo Teatro e luta de classes, ambos de Iná Camargo (resenhados respectivamente por Fernando Bustamante e Guilherme Teles); e do artigo de Eduardo Luís Campos Lima sobre o teatro-jornal na ditadura.
Ligando esta edição da revista Contra a Corrente com a realidade internacional marcada pela crise capitalista mundial e as primeiras respostas da classe trabalhadora aos ataques que buscam descarregar os custos da mesma sobre suas costas, publicamos um artigo sobre a heroica luta protagonizada pelos mineiros do Estado Espanhol nos últimos meses, escrita diretamente deste país por Santiago Lupe, o qual evidencia como, mesmo com enormes limites programáticos impostos pela burocracia sindical, a classe operária, na medida em que retoma os métodos clássicos de duas tradições históricas de luta – como foram os grandes levantes protagonizados pelos mineiros asturianos na Guerra Civil Espanhola na década de 1930 ou na resistência contra a ditadura de Franco –, coloca-se novamente na ordem do dia a potencialidade desta classe social hegemonizar o conjunto dos setores oprimidos da sociedade no enfrentamento contra o capital. Os depoimentos das operárias mineiras emocionam por trazer, em sua espontaneidade, elementos de uma profunda tradição.
Também para conectar esta edição da revista com os desafios de nossa época, publicamos o prefácio do livro Aonde vai a França, de León Trotsky, recentemente lançado pela Editora Kiron, que demonstra como esta é uma ferramenta extremamente necessária e atual para atualizar a teoria marxista como guia para a ação.
Por fim, trazemos também um artigo de Cláudia Mazzei – As Metamorfoses da Divisão Sexual do Trabalho –, que reflete sobre a relação entre a opressão de gênero e o trabalho precário no Brasil, componente estrutural da acumulação capitalista no país; além do lançamento do nosso número anterior de Contra a Corrente (com entrevista do prof Chico de Oliveira na USP e m junho passado).
29/8/2012
Gilson Dantas
Editor de Contra a Corrente
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